Processo 765248/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/10/2013 15:59
Autuado em 25/10/2013 15:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6141/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6141/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6141/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas VERA LÚCIA AGOSTINHO FRANCO BUENO
Procuradores: LEONARDO CUMIN CARIGNANO (credenciado, inclusão:31/10/16), ROMILDO JOSE CARIGNANO (credenciado, inclusão:01/11/16)
Gestor ordenador das despesas VILMA DO ROCIO MAESTRELLI CÔRTES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BRÁZ DE CURITIBA
Procuradores: LEONARDO CUMIN CARIGNANO (credenciado, inclusão:08/12/14), ROMILDO JOSE CARIGNANO (credenciado, inclusão:08/12/14)
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/10/16)
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/12/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1167491/14
21/11/2014 09:50 do Protocolo 1057459/14
10/11/2014 10:01 do Protocolo 1015616/14
04/11/2014 20:28 do Protocolo 1002743/14
29/10/2014 09:30 AR do ofício OCN - 16648/14 - DP
28/10/2014 12:50 AR do ofício OCN - 16650/14 - DP
27/10/2014 08:15 AR do ofício OCN - 16649/14 - DP
27/10/2014 08:15 AR do ofício OCN - 16647/14 - DP
27/10/2014 08:14 AR do ofício OCN - 16651/14 - DP
24/10/2014 18:11 do Protocolo 975823/14
22/10/2014 15:30 do Protocolo 967669/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16647/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16648/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16649/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16650/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16651/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6141/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24175/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2017 12:58 DP  
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 883/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2017 -
10/01/2017 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 381/2017 -
10/01/2017 12:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 90/2017 -
14/12/2016 14:05 S2C Acórdão nº 6141/2016 -
01/11/2016 16:08 GCFC  
31/10/2016 15:09 DP Informação nº 17971/2016 -
03/10/2016 09:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1728/2016 -
27/05/2016 09:20 SMPjTC Parecer nº 13133/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
30/04/2015 17:04 DAT Instrução nº 1330/2016 -
07/01/2015 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 36/2015 -
08/12/2014 11:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
05/12/2014 14:52 DP Informação nº 20439/2014 -
29/10/2014 15:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2822/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Informação nº 16636/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Informação nº 18429/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16647/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16648/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16649/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16650/2014 -
26/09/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16651/2014 -
28/04/2014 17:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2244/2014 -
28/10/2013 16:51 DAT Instrução nº 3927/2014 -
25/10/2013 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24175/2013 -

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